IDeA

Projeto

Indicador de Desigualdades e Aprendizagens (IDeA) – definições e medidas

Por que o IDeA foi criado

A Educação Básica é um direito de todos. Para garanti-lo, são necessárias ferramentas que verifiquem a realização efetiva desse direito. Por isso, o Indicador de Desigualdades e Aprendizagens (IDeA) foi criado. Trata-se de um instrumento que permite à sociedade brasileira medir e descrever a realidade de sua educação e criar políticas públicas para solucionar situações de desigualdades educacionais.

Direito à educação: o que é

No IDeA, a educação é entendida como um direito universal. É exatamente o que aponta a Constituição de 1988, no artigo 205: “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

De modo específico, em quais condições uma pessoa tem seu direito à educação atendido? Se, e somente se, em idade adequada, ela:

  1. tiver acesso à matrícula escolar;
  2. permanecer matriculada e cumprir sua trajetória escolar regular da Educação Básica;
  3. tiver adquirido, no fim, os aprendizados necessários para assimilar a cultura, entrar e progredir no mundo do trabalho, exercer a cidadania e ter meios para continuar seus estudos.

Exclusão educacional por baixo nível e por desigualdades de aprendizagem

O IDeA produz informações sobre a terceira dimensão do direito à educação: a aprendizagem. Ele a aborda explicitando duas formas pelas quais o direito à educação deixa de ser atendido:

  1. a primeira, a exclusão pelo baixo nível de aprendizagem, é aquela em que os estudantes não aprenderam o que deveriam ter aprendido.
  2. a segunda, a exclusão pela desigualdade de aprendizagem, é aquela em que indivíduos de um grupo social aprenderam menos que os indivíduos de outro grupo e, por isso, terão menos chances de ocupar melhores posições na sociedade e de se apropriar de suas riquezas.

A verificação do direito à educação requer a observação conjunta dessas duas modalidades de exclusão educacional. Afinal, não são desejáveis nem as situações de baixo nível de aprendizagem, ainda que com baixa desigualdade, nem as situações de desigualdade educacional, nas quais enquanto um grupo social tem aprendizagem alta, outro tem aprendizagem baixa. Em suma, qualidade só para poucos não é qualidade.

Por isso, o IDeA une as duas modalidades de exclusão educacional, abordando-as ao mesmo tempo e com a mesma metodologia. Para isso, ele:

  1. mede a distância da distribuição de aprendizagem de uma população em relação a uma distribuição de aprendizagem referência que indica o nível de aprendizagem desejável no atual momento do país;
  2. mede as desigualdades de aprendizagem entre grupos, no interior dessa população, calculando-as pelas distâncias entre as distribuições de aprendizagem de cada um desses grupos.

Desigualdades de aprendizagem: o que é e como medir

Para analisar se há igualdade ou desigualdade de aprendizagem, as unidades de análise adotadas são grupos de estudantes definidos por atributos sociais que explicam seus resultados educacionais. Dessa forma, as desigualdades educacionais são as diferenças entre as distribuições de resultados educacionais de grupos de estudantes definidos por seu nível socioeconômico, sua raça e seu gênero.

Qualidade de aprendizagem: o que é e como medir

Para calcular a distribuição de aprendizagem de referência no IDeA, foram adotados procedimentos metodológicos essencialmente iguais aos definidores das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB):

  1. primeiro, foi calculada a mudança que deveria ocorrer na distribuição da aprendizagem do conjunto dos estudantes brasileiros no PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) para que o Brasil obtivesse desempenho igual ao de um país típico da OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico);
  2. a seguir, essa mudança foi aplicada à distribuição da aprendizagem do conjunto dos estudantes brasileiros medida pela Prova Brasil. A distribuição obtida ao final foi considerada a referência e, por isso, a meta adequada para esse momento da educação do país.

O IDeA: o que é

O IDeA combina, portanto, uma medida do nível da aprendizagem da totalidade dos estudantes com uma medida de desigualdade entre grupos sociais. Ele é um instrumento que ajuda a verem realizadas situações que apontem para duas condições:

  1. se a aprendizagem da totalidade dos alunos é igual ou superior à referência adotada;
  2. se há diferenças de aprendizagem entre dois grupos sociais em comparação, deixando-se de lado eventuais diferenças de aprendizagem entre indivíduos.

Exemplos:

O município de Barueri (SP) combina duas características positivas para 5º ano do Ensino Fundamental: alto nível de aprendizagem para matemática e desigualdade de aprendizagem entre os grupos de brancos e negros.

Já em Nova Bréscia (RS) há uma situação de alta qualidade na aprendizagem de matemática, mas ela é acompanhada de desigualdade alta entre grupos com níveis socioeconômicos alto e baixo. Nesse caso, existe uma situação de injustiça.

Em resumo, de modo geral, as situações em que o aprendizado dos alunos está abaixo daquele identificado em um país típico da OCDE e em que os níveis de aprendizagem sejam diferentes entre dois grupos sociais são injustas. O indicador irá evidenciá-las para que possam ser assumidas como problemas sociais, explicadas e se tornem objeto de ações transformadoras pelos gestores públicos.

O IDeA: como medir

O IDeA foi calculado para os municípios brasileiros. É restrito à descrição da aprendizagem dos alunos que cumprirem as etapas da escolarização analisadas, isto é, o primeiro e o segundo segmentos do Ensino Fundamental (do 1º ao 5º anos e do 6º ao 9º anos). Ou seja, é uma medida intraescolar, não fornecendo informações sobre os que saíram do sistema de ensino ou os que não chegaram a concluir o segmento.

Dados públicos da Prova Brasil de 2007 a 2015 permitiram calcular duas medidas que compõem o IDeA:

  1. a medida de excelência da aprendizagem, isto é, do nível de aprendizagem do conjunto dos estudantes do município observado, definida pela distância entre a distribuição da aprendizagem desses estudantes e a distribuição de referência;
  2. a medida de equidade, definida pela distância entre as distribuições de desempenho de grupos de estudantes definidos por características sociais selecionadas: nível socioeconômico, raça e gênero.

Medidas de nível de aprendizagem: escala de 0 a 10 e faixas de interpretação

Os valores da escala de 0 a 10 que definem os níveis de aprendizagem são:

Alto: 4,8 a 10

Médio-alto: 3,8 a 4,8

Médio: 2,9 a 3,8

Médio-baixo: 2 a 2,9

Baixo: 0 a 2

Medidas de nível de desigualdades: escala e categorias interpretativas

Para as medidas de desigualdades, foi mantida a escala de valores calculados a partir da distância entre grupos sociais. Como para desigualdades não há um valor externo que sirva de referência, nesse caso a referência é o “zero” – ele caracteriza a igualdade perfeita entre as distribuições dos grupos comparados.*

Assim, as categorias interpretativas das medidas de desigualdade foram estipuladas, usando-se os dados observados. Feito isso, em função do padrão das desigualdades encontrado, nível socioeconômico foi trabalhado com raça de um lado e gênero, de outro.

Para gênero, foram adotadas só duas categorias: equidade e desigualdades. Já para NSE e raça, com desigualdades mais pronunciadas, foram definidas faixas interpretativas para as desigualdades. Para o 5o ano do Fundamental, as desigualdades foram agrupadas em: desigualdade, desigualdade alta e desigualdade extrema. Para o 9o ano, foram adotadas só duas faixas: desigualdades e desigualdades altas.

Por fim, é necessário mencionar as “situações atípicas”: elas contrariam o padrão conhecido das desigualdades no Brasil, e há pouquíssimos municípios nessa condição.

* Há uma variação em torno de zero que é aceita como equidade, pois o zero exato é praticamente impossível de ser verificado. Essa variação é, resumidamente, correspondente à situação em que os grupos comparados não se afastam mais do que 5 pontos na Prova Brasil, o que equivale a um bimestre escolar.

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5o ano:

Total de municípios brasileiros analisados: 5.545

Total de alunos dos municípios: 11.172.660 (matemática) e 11.173.642 (língua portuguesa)

9o ano:

Total de municípios brasileiros analisados: 5.564

Total de alunos dos municípios: 9.552.685 (matemática) e 9.552.957 (língua portuguesa)

1 – Língua Portuguesa e Matemática

5o ano:

1.1 – A regra geral: quando um município tem desempenho mais baixo em Língua Portuguesa (LP), ele também tem desempenho mais baixo em Matemática (MAT); no entanto, sua aprendizagem em LP será superior à de MAT.

1.2 – A distribuição dos municípios nas faixas de equidade e desigualdade de aprendizagem em LP e em MAT, em função do nível socioeconômico (NSE), é praticamente idêntica.

1.3 – A distribuição dos municípios nas faixas de equidade e desigualdade de aprendizagem em LP e em MAT, em função de raça, é praticamente idêntica.

1.4 – A distribuição dos municípios nas faixas de equidade e desigualdade de aprendizagem em LP e em MAT, em função de gênero, é diferente. Há muito mais equidade de aprendizagem associada a gênero em MAT do que em LP.

9o ano:

1.5 – A regra geral: quando um município tem desempenho mais baixo em Língua Portuguesa (LP), ele também tem desempenho mais baixo em matemática (MAT); no entanto, sua aprendizagem em LP será ligeiramente superior à de MAT.

1.6 – A distribuição dos municípios nas faixas de equidade e desigualdade de aprendizagem em LP e em MAT, em função do NSE, é diferente. Em MAT, há menos municípios em situação de equidade e mais municípios em situação de desigualdade e, sobretudo, em desigualdade alta.

1.7 – A distribuição dos municípios nas faixas de equidade e desigualdade de aprendizagem em LP e em MAT, em função de raça, é semelhante, sendo que em MAT há ligeira redução da concentração de municípios em equidade e aumento de municípios em situação de desigualdade.

1.8 – A distribuição dos municípios nas faixas de equidade e desigualdade de aprendizagem em LP e em MAT, em função de gênero, é diferente. Há muito mais equidade de aprendizagem associada a gênero em MAT do que em LP.

2 – Qualidade de aprendizagem e Equidade em Matemática e em Língua Portuguesa

5o ano:

2.1 – Os municípios com aprendizagem alta e equidade de aprendizagem entre grupos de NSE são raros, tanto em LP, como em MAT.

Em MAT, são apenas 11 municípios com aprendizagem alta e equidade, 0,2% do total. Ou seja, nesses munícipios onde a aprendizagem é alta, as distribuições do aprendizado dos mais ricos e dos mais pobres são parecidas.

Há 16% com aprendizagem alta, mas concentrados em situações de desigualdade e desigualdade alta.

Há 18,5% com equidade, mas concentrados em situações de aprendizagem baixa ou médio baixa.

Em LP, são apenas 20 municípios com aprendizagem alta e equidade, ou 0,4% do total.

Há 19,5% com aprendizagem alta, mas concentrados em situações de desigualdade e desigualdade alta, desfavorecendo os grupos em NSE baixo.

Há 18% com equidade, mas concentrados em situações de nível de aprendizagem médio-baixo.

2.2 – Os municípios com aprendizagem alta e equidade de aprendizagem entre grupos raciais são raros, tanto em LP, como em MAT.

Em MAT, são apenas 39 municípios com aprendizagem alta e equidade, ou 0,7% do total.

Há 16% com aprendizagem alta, mas concentrados em situações de desigualdade e desigualdade alta.

Há 37,5% com equidade, mas concentrados em situações de aprendizagem baixa ou médio-baixa e média.

Em LP, são apenas 83 municípios com aprendizagem alta e equidade, ou 1,5% do total.

Há 19,5% em aprendizagem alta, mas concentrados em situações de desigualdade e desigualdade alta.

Há 36,3% em equidade, mas concentrados em situações de nível de aprendizagem médio-baixo, médio e médio-alto.

2.3 – Há uma regularidade na distribuição dos municípios nas faixas de aprendizagem e desigualdade, tanto por grupos de NSE, como de raça. Como padrão geral,

nos níveis mais baixos de aprendizagem, há maior concentração de municípios em situação de equidade; quando os níveis de aprendizado são baixos, existem mais municípios em equidade, ou seja, está ruim para os grupos de nível socioeconômico baixo e alto, entre grupos de brancos e pretos.

Nos níveis mais altos de aprendizagem, a equidade é rara, e há maior concentração de municípios em situações de desigualdade, desfavorecendo os grupos de NSE baixos e os pretos.

2.4 – Gênero tem padrão diferente para LP e MAT.

2.4.1 – Há maior equidade de aprendizagem por grupos de gênero em MAT do que em LP. Isto é, a aprendizagem do conjunto dos meninos e das meninas é mais parecida em MAT do que em LP.

2.4.2 – Em todos os níveis de aprendizagem, é semelhante a distribuição de municípios em situação de equidade e de desigualdade.

Em MAT, considerando os municípios de cada faixa de aprendizagem, cerca de 62% estão em situação de equidade e 38%, em situação de desigualdade;

Em LP, considerando os municípios de cada faixa de aprendizagem, 15% estão em situação de equidade e 85%, em situação de desigualdade.

2.4.3 – Há mudanças no padrão das desigualdades de gênero, quando se consideram as disciplinas: em LP, as desigualdades são quase sempre a favor das meninas; em MAT, há certo equilíbrio entre a quantidade de municípios em que as meninas estão em vantagem e a quantidade de municípios nos quais os meninos estão em vantagem.

9o ano:

2.5 – Os municípios com aprendizagem alta e equidade de aprendizagem entre grupos de NSE são raros, tanto em LP como em MAT.

Em MAT, são apenas 6 municípios com aprendizagem alta e equidade, ou 0,1% do total.

Há 23% com equidade, mas concentrados em nível de aprendizagem baixo ou médio-baixo.

Em LP, são apenas 3 municípios com aprendizagem alta e equidade, ou 0,1% do total.

Há 32% em equidade, mas concentrados em nível de aprendizagem médio-baixo e médio.

2.6 – Os municípios com aprendizagem alta e equidade de aprendizagem entre grupos raciais são raros, tanto em LP como em MAT.

Em MAT, existe apenas 1 município com aprendizagem alta e equidade.

Há 39% com equidade, mas concentrados em nível de aprendizagem baixo ou médio-baixo.

Em LP, são apenas 2 municípios com aprendizagem alta e equidade.

Há 43% em equidade, mas concentrados em nível de aprendizagem médio-baixo e médio.

2.7 – Há uma regularidade na distribuição dos municípios nas faixas de aprendizagem e desigualdade, tanto por grupos de NSE, como de raça.

Como padrão geral, nos níveis mais baixos de aprendizagem, há maior concentração de municípios em situação de equidade; nos níveis mais altos de aprendizagem, médio e médio-alto, a equidade é rara, e há maior concentração de municípios em situações de desigualdade.

2.8 – Gênero tem padrão diferente para LP e MAT

2.8.1 – Há maior equidade de aprendizagem por grupos de gênero em MAT do que em LP.

2.8.2 – Há mudanças na posição dos grupos na estrutura de desigualdades de aprendizagem por gênero quando se consideram as disciplinas: em LP, as desigualdades são quase sempre a favor das meninas; em MAT, há certo equilíbrio entre a quantidade de municípios em que as meninas estão em vantagem e a quantidade de municípios nos quais os meninos estão em vantagem.

2.8.3 – Em todos os níveis de aprendizagem, grosso modo, é semelhante a distribuição de municípios em situação de equidade e de desigualdade.

Em MAT, considerando os municípios de cada faixa de aprendizagem, cerca de 52% estão em situação de equidade e 48%, em situação de desigualdade.

Em LP, considerando os municípios de cada faixa de aprendizagem, 19% estão em situação de equidade e 81%, em situação de desigualdade.

3 – Diferenças entre regiões

5o ano:

O nível de aprendizagem dos municípios e suas desigualdades variam ao longo das macrorregiões do Brasil.

3.1 – Quanto à qualidade:

- a região Sudeste tem a maior concentração de municípios na faixa de alta qualidade e a menor na faixa de baixa qualidade, seguida da região Sul.

- a região Nordeste tem a maior concentração de municípios na faixa de qualidade baixa, seguida da região Norte. Entretanto, a região Nordeste tem maior concentração de municípios na faixa de qualidade alta do que a Norte.

3.2 – Quanto à equidade e às desigualdades por NSE e por raça:

- há mais municípios em situação de maior equidade no Norte e no Nordeste, mas em situações de baixa aprendizagem, ou seja, os grupos de nível socioeconômicos alto e baixo e os grupos de brancos e pretos aprendem de forma semelhante, que é com baixa qualidade.

- há mais municípios em situação de maior desigualdade no Sul e no Sudeste, sendo que a concentração de municípios em situação de desigualdade no Sul é maior do que no Sudeste, ou seja, os grupos de NSE baixo e os grupos de pretos aprendem menos no Sul.

9o ano:

O nível de aprendizagem dos municípios e suas desigualdades variam ao longo das macrorregiões do Brasil.

3.3 – Quanto à qualidade:

- a região Sudeste tem a maior concentração de municípios na faixa de alta qualidade e a menor na faixa de baixa qualidade, seguida da região Sul.

- a região Nordeste tem a maior concentração de municípios na faixa de qualidade baixa, seguida da região Norte. Entretanto, a região Nordeste tem maior concentração de municípios na faixa de qualidade médio-alta do que a Norte. A variabilidade no nível entre os municípios do Nordeste é maior do que na região no Norte.

3.4 – Quanto à equidade e às desigualdades por NSE e por raça:

- Há mais municípios em situação de maior equidade no Norte e no Nordeste, mas em situações de baixa aprendizagem.

- Há mais municípios em situação de maior desigualdade no Sul e no Sudeste, sendo que a concentração de municípios em situação de desigualdade no Sul é maior do que no Sudeste.

3.5 – Quanto à equidade e às desigualdades por gênero:

- em todas as regiões as meninas apresentam desempenho melhor que os meninos em LP. Porém na região Sul essa desigualdade é mais acentuada que nas demais, seguida do Sudeste.

- em MAT, nas regiões Norte e Nordeste, na quase totalidade dos municípios o desempenho dos meninos é melhor. Já nas regiões Sul e Sudeste há um número razoável de ocorrências em que as meninas apresentam desempenho melhor do que os meninos.

4 – Capitais de estados

5º ano:

4.1 – O grupo de capitais com aprendizagem mais alta concentra capitais de estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. As de maior aprendizagem são as mais desiguais por NSE.

4.2 – O grupo de capitais com menor aprendizagem concentra capitais de estados do Nordeste. As de menor aprendizagem são mais equitativas por NSE.

4.3 – Teresina (PI), no entanto, é um destaque positivo no Nordeste dentre as capitais, pois combina qualidade médio-alta com posição entre as mais equitativas.

9º ano:

4.4 – O grupo de capitais com aprendizagem mais alta concentra capitais de estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. As de maior aprendizagem são as mais desiguais por NSE.

4.5 – O grupo de capitais com menor aprendizagem concentra capitais de estados do Nordeste e Norte. As de menor aprendizagem são mais equitativas por NSE.

4.6 – Nas capitais as desigualdades relativas ao NSE são mais acentuadas que as relativas a raça. Observe-se que para NSE quase todas as capitais estão no grupo classificado como “desigualdade”.

4.7 – Quase todas as capitais estão em situação de desigualdade por gênero, com meninos com vantagem em MAT e meninas com vantagem em LP. A particularidade das desigualdades por gênero é serem mais independentes do nível de aprendizado, ocorrendo em todas as faixas de aprendizagem. Há, inclusive, capitais bastante desiguais por gênero nas faixas mais baixas de aprendizagem.

5 – Comparação entre 5o e 9o anos do Ensino Fundamental

De modo geral, quando se comparam os resultados dos dois anos, há muitas semelhanças na distribuição entre os municípios nas faixas de nível de aprendizagem e desigualdade. Entretanto, há três mudanças sensíveis:

5.1 – no 5o ano, aumenta a concentração de municípios nos níveis alto e médio-alto de aprendizagem e, por decorrência, no 9o ano aumenta a concentração de municípios nos níveis médio e médio-baixo.

5.2 – há mais municípios em situação de equidade no 9o ano do que no 5o, sobretudo em LP.

5.3 – há mais municípios em situação de desigualdade alta no 9o ano do que no 5o, por NSE e, sobretudo, por raça.

6 – Comparação dos anos em Língua Portuguesa

6.1 – Entre o 5o e o 9o anos, há uma diferença sensível na distribuição dos municípios nos níveis alto, médio-alto, médio e médio-baixo de aprendizagem.

O 5o ano concentra mais municípios nos níveis alto e médio-alto do que o 9o ano.

O 9o ano concentra mais municípios nos níveis médio e médio-baixo do que o 5o ano.

O 5o e o 9o ano têm percentuais pequenos e semelhantes de municípios no nível de aprendizagem baixo.

6.2 – Há maior concentração de municípios em situação de equidade no 9o ano do que no 5o em todos os tipos de desigualdade avaliados, sendo que essa diferença é maior para NSE (14,5%) do que para raça (7%) e para gênero (4%).

6.3 – A concentração de municípios em situação de desigualdade de aprendizagem alta por grupos raciais, entretanto, aumenta no 9o ano (13%), sendo esse aumento pequeno para NSE (3%).

7 – Comparação dos anos em Matemática

7.1 – Entre o 5o e o 9o anos, há uma diferença sensível na distribuição dos municípios nos níveis alto, médio-alto, médio e médio-baixo de aprendizagem.

O 5o ano concentra mais municípios nos níveis alto e médio-alto do que o 9o ano.

O 9o ano concentra mais municípios nos níveis médio, médio-baixo e baixo do que o 5o ano.

7.2 – Há maior concentração de municípios em situação de equidade no 9o ano do que no 5o apenas para NSE (5%). Essa diferença é praticamente inexistente para raça (2%) e, para o caso dos grupos de gênero, há maior concentração de municípios em situação de equidade no 5o do que no 9o ano.

7.3 – A concentração de municípios em situação de desigualdade de aprendizagem alta por grupos raciais, entretanto, aumenta no 9o ano (12%), sendo esse aumento pequeno para NSE (6%).

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