Em quais condições uma pessoa tem seu direito à educação atendido? Se, em idade, adequada ela tiver acesso à matrícula escolar; prosseguir matriculada e cumprir sua trajetória da Educação Básica; e no fim tiver adquirido os aprendizados para assimilar a cultura, entrar e progredir no mundo do trabalho, exercer a cidadania e ter meios para continuar seus estudos.

O IDeA produz informações sobre a terceira dimensão do direito à educação: a aprendizagem. Ele ajuda a apontar situações em que os alunos não aprenderam o que deveriam ter aprendido, junto com aquelas em que indivíduos de um grupo aprenderam menos que os de outro. Ou seja, leva em conta a qualidade da aprendizagem e, ao mesmo tempo, as desigualdades entre grupos de nível socioeconômico, de raça e de gênero.

O indicador foi calculado para os municípios brasileiros e está restrito à descrição da aprendizagem dos alunos que cumprirem as etapas da escolarização analisadas, isto é, o primeiro e o segundo segmentos do Ensino Fundamental (do 1º ao 5º anos e do 6º ao 9º anos).

Os dados públicos da Prova Brasil de 2007 a 2015 permitiram chegar a duas medidas que compõem o IDeA: a medida de excelência da aprendizagem, isto é, do nível de aprendizagem do conjunto dos estudantes do município observado, definida pela distância entre a distribuição da aprendizagem desses estudantes e a distribuição adotada como referência; e a medida de equidade, dada pela distância entre as distribuições de desempenho de grupos de estudantes definidos por características sociais de nível socioeconômico, de raça e de gênero.