A suspens\u00e3o das aulas presenciais como consequ\u00eancia da pandemia do COVID-19 afetou profundamente os sistemas educacionais da Am\u00e9rica Latina e Caribe e comprometeu as conquistas alcan\u00e7adas dentro dos objetivos estabelecidos pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n

As pessoas mais vulner\u00e1veis foram as mais afetadas por esta situa\u00e7\u00e3o que aumentou as desigualdades j\u00e1 existentes. Os pa\u00edses da regi\u00e3o fizeram grandes esfor\u00e7os para garantir a continuidade da aprendizagem. Contudo, essa continuidade foi limitada pelos desafios trazidos por essa crise sem precedentes, agravada pelas condi\u00e7\u00f5es desiguais de acesso \u00e0 infraestrutura e outros recursos que afetaram setores amplos da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dado este cen\u00e1rio, alguns organismos internacionais publicaram uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es para o processo de retorno \u00e0s escolas, abordando diferentes dimens\u00f5es. Atrav\u00e9s de uma an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, este documento reafirma que os pa\u00edses da regi\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es muito desiguais no que se refere ao acesso a recursos humanos e econ\u00f4mico, infraestrutura e equipamentos necess\u00e1rios para implementar essas recomenda\u00e7\u00f5es. As profundas diferen\u00e7as em cada um dos sistemas educacionais s\u00e3o um alerta que aponta que estas desigualdades podem ser ampliadas, caso a\u00e7\u00f5es urgentes n\u00e3o sejam tomadas priorizando a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n

Este relat\u00f3rio analisa as possibilidades, restri\u00e7\u00f5es e necessidade que os pa\u00edses da regi\u00e3o ir\u00e3o encarar durante o processo de retorno \u00e0s aulas presenciais, considerando 5 dimens\u00f5es: 1) escolas seguras (infraestrutura escolar, acesso a \u00e1gua e saneamento); 2) recursos humanos (diretores e professores); 3) acesso a Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TICs) e conectividade; 4) financiamento da educa\u00e7\u00e3o e 5) informa\u00e7\u00e3o e planejamento.<\/p>\n

Antes da pandemia, os sistemas educacionais da regi\u00e3o j\u00e1 encaravam grandes desafios tais como a diferen\u00e7a de acesso, baixos resultados de aprendizagem e desigualdades estruturais. Em 2018, 10,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as e jovens da regi\u00e3o n\u00e3o frequentavam a escola, incluindo 16% est\u00e3o fora da primary school [equivalente ao nosso Ensino fundamental I], 22% lower secondary education- [Ensino fundamental II] e 62% no higher secondary education [Ensino M\u00e9dio]. Al\u00e9m disso, uma grande propor\u00e7\u00e3o de alunos da regi\u00e3o n\u00e3o atinge as compet\u00eancias b\u00e1sicas de aprendizagem: menos da metade dos jovens alcan\u00e7ou as compet\u00eancias b\u00e1sicas em Leitura, de acordo com os resultados do PISA 2018; e apenas 1 em cada 4 atingiu as compet\u00eancias b\u00e1sicas em Matem\u00e1tica. De acordo com o Third Regional Comparative and Explanatory Study on Education Quality (TERCE): 40 em cada 100 alunos no 3\u00ba ano de escola e 18 em cada 100 alunos no 6\u00ba ano de escola n\u00e3o passam do primeiro n\u00edvel de desempenho em Linguagem. Em Matem\u00e1tica, essa propor\u00e7\u00e3o aumenta para 47 em cada 100 alunos em ambos os casos. Estes atrasos se aprofundam dependendo do n\u00edvel socioecon\u00f4mico das fam\u00edlias dos estudantes.<\/p>\n

1- Escolas seguras (infraestrutura e acesso a \u00e1gua e saneamento)<\/strong><\/p>\n

A pandemia do COVID-19 exp\u00f4s defici\u00eancias estruturais na infraestrutura das escolas. A maioria das escolas nos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e Caribe n\u00e3o t\u00eam salas de aula que permitam o cumprimento dos protocolos de distanciamento f\u00edsico para o retorno seguro de todos os alunos \u00e0s aulas presenciais. Cerca de 1,3 milh\u00f5es de alunos do n\u00edvel prim\u00e1rio n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel em seus domic\u00edlios e escolas. Os pa\u00edses da regi\u00e3o devem investir urgentemente na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura escolar para oferecer condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de saneamento e higiene.<\/p>\n

2 \u2013 Recursos humanos (diretores e professores)<\/strong><\/p>\n

As restri\u00e7\u00f5es para o retorno das aulas presenciais para alguns professores e a implementa\u00e7\u00e3o de modelos h\u00edbridos demandar\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de novos professores. No entanto, mesmo antes da pandemia, muitos pa\u00edses j\u00e1 enfrentavam uma falta de trabalhadores qualificados para suprir as necessidades educacionais da popula\u00e7\u00e3o. A regi\u00e3o precisa de planejar cuidadosamente a oferta e demanda de professores para o retorno das aulas presenciais; a pandemia trouxe \u00e0 luz a necessidade urgente de melhorar as pol\u00edticas de treinamento, disponibilidade, aloca\u00e7\u00e3o, e condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os professores.<\/p>\n

3 \u2013 Acesso \u00e0s TICs e conectividade<\/strong><\/p>\n

O recurso mais utilizado na regi\u00e3o para educa\u00e7\u00e3o remota e h\u00edbrida foi o uso de plataformas online (85% dos pa\u00edses as utilizaram). Contudo, o acesso \u00e0 conectividade e recursos tecnol\u00f3gicos nos domic\u00edlios e nas escolas \u00e9 deficiente: por um lado, 46% das crian\u00e7as entre 5 e 12 anos vivem em resid\u00eancias sem conex\u00e3o com a Internet, por outro, 62% das escolas prim\u00e1rias e 75% das secund\u00e1rias t\u00eam acesso a equipamentos de TICs. Isto representa um grande desafio para a continuidade pedag\u00f3gica, especialmente em \u00e1reas rurais. A pandemia avultou as disparidades nas compet\u00eancias dos professores em rela\u00e7\u00e3o ao uso das TICs, o que demandar\u00e1 uma pol\u00edtica cont\u00ednua de treinamento que v\u00e1 al\u00e9m da urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n

4 \u2013 Financiamento da educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A recupera\u00e7\u00e3o do setor demandar\u00e1 recursos financeiros adicionais e sua melhor distribui\u00e7\u00e3o. As amplas desigualdades mostraram a necessidade de incluir os crit\u00e9rios de igualdade e a prioriza\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis no planejamento do retorno \u00e0s aulas dos alunos atualmente fora da escola. Neste sentido, o financiamento da educa\u00e7\u00e3o, assim como a aloca\u00e7\u00e3o justa e eficaz dos recursos, s\u00e3o estrat\u00e9gias chave para responder a esta crise e garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade para todos.<\/p>\n

5 \u2013 Informa\u00e7\u00e3o e planejamento<\/strong><\/p>\n

Os minist\u00e9rios da educa\u00e7\u00e3o necessitam de sistemas informatizados de gest\u00e3o escolar [no original, education management information systems- EMIS] que permitam o planejamento, desenvolvimento e gest\u00e3o destas estrat\u00e9gias. 42% dos pa\u00edses da regi\u00e3o ainda utilizam totalmente ou parcialmente formas f\u00edsicas (como formul\u00e1rios de papel) para coletar dados. Os EMIS da regi\u00e3o precisam ser fortalecidos atrav\u00e9s do uso de tecnologias mais eficientes de coleta e an\u00e1lise de dados, permitindo aos minist\u00e9rios constru\u00edrem um cen\u00e1rio mais completo dos seus sistemas educacionais para poderem lidar melhor com crises como esta.<\/p>\n

A regi\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e Caribe precisa urgentemente planejar e definir a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rios para garantir a seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es escolares e priorizar os servi\u00e7os educacionais para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Todas as respostas educacionais devem ser baseadas pelos princ\u00edpios fundamentais de inclus\u00e3o, equidade e n\u00e3o-discrimina\u00e7\u00e3o. Hoje, mais do que nunca, os compromissos com a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, incluindo o objetivo 4 [educa\u00e7\u00e3o de qualidade], devem ser mantidos. O investimento na hora certa e eficiente pode ajudar a reduzir os impactos atuais e futuros da pandemia na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Com o objetivo de contribuir para o debate do retorno presencial \u00e0s aulas no Brasil, a equipe do Portal IDeA traduziu o resumo executivo do relat\u00f3rio feito pela UNESCO intitulado \u201cReabertura das escolas na Am\u00e9rica Latina e no Caribe: pontos chave, desafios e dilemas para planejar um retorno seguro das aulas presenciais\u201d. O relat\u00f3rio completo […]","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[31,27,29],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalidea.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalidea.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalidea.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalidea.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalidea.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=135"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/portalidea.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":138,"href":"https:\/\/portalidea.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135\/revisions\/138"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalidea.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=135"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalidea.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=135"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalidea.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}