IDeA

Eixo 3 – Políticas de prevenção e combate à infrequência e à evasão escolar

Um dos problemas vividos de modo mais imediato nas escolas que atendem públicos socialmente desfavorecidos é o do absenteísmo discente, que constitui, frequentemente, a primeira etapa do abandono dos estudos; realidade essa que é verificada tanto nos países desenvolvidos quanto naqueles ainda em desenvolvimento. O levantamento bibliográfico sobre escolarização e pobreza conduziu a trabalhos – nacionais e estrangeiros – que discutem políticas e programas de enfrentamento a esse grave problema, os quais foram reunidos neste Eixo 3.

No caso dos estudos publicados no Brasil, trata-se de cinco artigos que se concentram, todos, na investigação do impacto do Programa Bolsa Família (PBF) no combate à infrequência escolar. O PBF é uma política de distribuição de renda criada no ano de 2003, em âmbito federal, a qual tem, como uma das condicionalidades impostas às famílias assistidas, a obrigatoriedade de garantir a assiduidade escolar dos filhos. Os artigos aqui reunidos apontam que, mesmo apresentando resultados positivos no que tange à frequência escolar, tal política tem efeitos educacionais limitados, na medida em que deixa intocada a questão da qualidade do ensino oferecido nas escolas frequentadas por seu público-alvo. Embora essa última constatação seja relativamente consensual nos referidos trabalhos, apenas um deles aborda mais diretamente fatores associados à qualidade, tais como formação de professores e infraestrutura dos estabelecimentos de ensino – evidenciando, justamente, que as crianças cujas famílias são beneficiadas pelo PBF tendem a frequentar as escolas com piores indicadores no que tange a esses fatores.

Já no que concerne à literatura estrangeira, foram identificados quatro textos que recenseiam uma gama muito ampla de políticas e programas de prevenção e combate ao fenômeno do abandono escolar, desenvolvidos na Europa e na América do Norte, os quais aliam tanto auxílios diversos direcionados às famílias e, portanto, exteriores ao universo escolar (na esfera financeira, da saúde, da segurança e outros), quanto dispositivos propriamente escolares e pedagógicos de natureza bastante diversificada, tais como programas de tutoria, atividades educativas suplementares, reforço escolar, atividades paraescolares, parcerias com a família e com a comunidade etc. Um dos textos desse último conjunto focaliza as intervenções pedagógicas em sala de aula, examinando sua maior ou menor eficácia no que concerne à prevenção do abandono escolar por parte dos chamados “alunos de risco”.

Essa visão panorâmica dos textos reunidos neste Eixo 3 exige que se façam algumas observações relativas ao número reduzido de trabalhos. Pode haver, nos diferentes países, programas e projetos que não foram alvo de estudos científicos, bem como pode haver estudos que não tenham sido captados por meio dos procedimentos adotados neste levantamento. Além disso, o levantamento identificou programas e projetos que têm a infrequência e o abandono como uma das dimensões que buscam enfrentar, mas que são marcados, sobretudo, pela ênfase em outros aspectos (como as relações família-vizinhança-comunidade ou a mobilização de recursos humanos, por exemplo) e, por isso, estão incluídos em outros eixos deste site. No que concerne aos textos em língua portuguesa, esses mesmos fatores podem ser importantes para explicar não somente o pequeno número de trabalhos, mas também sua concentração na análise dos impactos do Programa Bolsa Família quando se sabe da existência, no país, de outros projetos de combate à infrequência e à evasão escolar, ainda que, provavelmente, em menor número e menos investigados do que nos países desenvolvidos.

One of the problems more immediately faced by schools that attend low-income students is absenteeism, which is a first step towards dropout; this reality is seen in developed and under-development. The bibliographic research on schooling and poverty led to works- national and international- that discuss policies and programs to confront this difficult problem. These works were assembled in Axis 3.

In the case of the studies published in Brazil, all five articles focus on the impact of Programa Bolsa Família (PBF) in tackling school absenteeism. The PBF is a policy of income distribution created in 2003 by the federal government which has as one of the obligatory requirements children’s school attendance. The articles assembled here point that, even though it has positive effects on attendance, such policy has limited educational effects, as it does not deal with the issue of education quality offered in the schools which attend such public. Even though this last finding is relatively consensual in the works, only one of them approaches more directly the factors associate to quality, such as teacher training and school infrastructure- showing that children whose families receive the PBF tend to attend schools with the worse indicators regarding these factors.

On the foreign literature, we found 4 texts that approach a wide array of policies and programs to prevent and combat school dropout, developed in Europe and North America, which provide different types of supports to families and, therefore, out-of-school context (financial aid, health, security, etc.), as well as diverse pedagogical and school strategies, such as tutoring programs, extra educational/curricular activities, partnerships with families and communities, etc. One of the texts of this last set focus on pedagogical interventions in classrooms, examining their efficiency level regarding the prevention of dropout among “at risk” students.

The panoramic view of the texts assembled in this Axis 3 demands some observations on the reduced number of works. There can be, in different countries, programs and projects that were not subjected to academic studies, as there can also be works that were not captured by the procedures adopted in this research. Besides this, our research identified programs and projects that have absenteeism and dropout as one of the dimensions to combat, but which are mainly marked by the emphasis on other aspects (such as the relation family-neighborhood-community or human resources, for example) and thus, were included in another axis. Regarding the texts in Portuguese, these same factors can be important to explain not only the small number of works, but also their concentration in the impact analysis of PBF, as we know there are in the countries other projects to combat absenteeism and dropout even if, probably, in a smaller number and less researched than in developed countries.

Francês

BISSONNETTE, Steve ; MARIO, Richard ; CLERMONT, Gauthier. Interventions pédagogiques efficaces et réussite scolaire des élèves provenant de milieux défavorisés. Revue française de pédagogie, v. 150, n. 1, p. 87-141, 2005.

http://ife.ens-lyon.fr/publications/edition-electronique/revue-francaise-de-pedagogie/INRP_RF150_7.pdf

FIELD OF RESEARCH/TERRAIN DE RECHERCHE/LOCAL DA PESQUISA:

BLAYA, Catherine et al. Accrochage scolaire et alliances éducatives : vers une intégration des approches scolaires et communautaires. Éducation et francophonie, v. 39, n. 2, p. 227-249, 2011.

https://www.erudit.org/fr/revues/ef/2011-v39-n2-ef05/1007736ar/

Abstract/résumé/resumo: À partir d’une revue des facteurs de risque du décrochage scolaire et en vue d’illustrer le caractère multidimensionnel de la problématique, le présent texte montre l’importance des facteurs scolaires et en particulier la prégnance des effets de l’étiquetage et du climat scolaire sur le phénomène du décrochage. Si l’école peut générer de l’exclusion, elle peut aussi, dans certains cas, cultiver des facteurs de protection, par exemple par des relations de soutien, d’empathie et d’accompagnement individualisé, qui peuvent faciliter l’accrochage scolaire de jeunes à risque. Dans ce contexte, nous illustrons l’approche scolaire du traitement du décrochage en décrivant des structures qui permettent aux élèves en difficulté de sortir, pour des périodes plus ou moins courtes, d’un environnement scolaire avec lequel ils entretiennent des interactions problématiques pour les amener à se reconstruire dans des lieux qui offrent des possibilités de réinvestissement affectif et cognitif. À côté de cette approche scolaire, se développe depuis une quinzaine d’années une autre approche qualifiée de communautaire, car elle mobilise un ensemble très large d’acteurs de toutes les sphères de la société qui peuvent contribuer à l’accrochage scolaire et à l’insertion socioprofessionnelle des jeunes. Cette approche est illustrée à travers l’exemple de la recherche collaborative menée en Communauté française de Belgique et qui vise la mise en place d’un dispositif de concertation intersectorielle de lutte contre le décrochage scolaire. Enfin, dans la dernière partie de ce texte nous avançons quelques propositions pour une approche qualité dans la mise en place, l’analyse et la régulation de nouvelles alliances éducatives incorporant les approches scolaire et communautaire.

Baseado numa revisão dos fatores de risco de abandono escolar e a fim de ilustrar o caráter multidimensional do problema, o presente texto mostra a importância dos fatores escolares e, em particular, a força dos efeitos de estigma e do clima escolar no fenômeno do abandono escolar. Se a escola pode gerar exclusão, ela também pode, em certos casos, cultivar fatores de proteção, por exemplo, por meio de relações de apoio, empatia e acompanhamento individualizado que podem facilitar a permanência escolar de jovens em risco. Nesse contexto, ilustramos a abordagem escolar do tratamento do abandono, descrevendo as estruturas que permitem aos alunos em dificuldades de sair, por períodos mais ou menos curtos, de um ambiente escolar no qual eles têm interações problemáticas para levá-los a se reconstruir em locais que oferecerão possibilidade de reinvestimento afetivo e cognitivo. Juntamente a essa abordagem escolar, desenvolve-se, há cerca de 15 anos, uma abordagem com a comunidade, visto que ela mobiliza uma série bem ampla de atores de todas as esferas da sociedade que podem contribuir com a permanência escolar e a inserção socioprofissional dos jovens. Essa abordagem é ilustrada com o exemplo de uma pesquisa colaborativa realizada na comunidade francesa da Bélgica, visando estabelecer um dispositivo conjunto intersetorial de luta contra o abandono escolar. Por fim, na última parte desse texto, fazemos algumas propostas para uma abordagem de qualidade na implementação, análise e regulação de novas alianças educativas incorporando as abordagens escolares e comunitárias.

Field of research/terrain de recherche/local da pesquisa: Bélgica

BRUNO, F.; SAUJAT, F.; FÉLIX, C. Les programmes de prévention et de lutte contre le décrochage scolaire et leurs conséquences sur le travail enseignant: revue de littérature. Revue française de pédagogie, v. 193, n. 4, p. 89-104, 2015.

https://www.cairn.info/revue-francaise-de-pedagogie-2015-4-p-89.htm

Abstract/résumé/resumo: La lutte contre le décrochage scolaire constitue un défi majeur des systèmes éducatifs des pays développés. Cet article présente un tour d’horizon de la littérature scientifique internationale concernant les programmes de prévention et de lutte contre le décrochage scolaire au sein des politiques éducatives des quinze dernières années, afin d’en extraire des caractéristiques. Puis l’impact de la mise en œuvre de ces politiques publiques sur le travail des enseignants est discuté à la lumière des études récentes. Il apparaît que les nouvelles formes de travail des enseignants découlant de la mise en œuvre des programmes de prévention et de lutte contre le décrochage scolaire suggèrent des pistes de recherches dans une perspective « orientée activité ».

Mots-clés: scolarisation, politique en matière d’éducation, abandon scolaire, méthode d’évaluation, absentéisme.

A luta contra o abandono escolar constitui o maior desafio dos sistemas educativos dos países desenvolvidos. Esse artigo apresenta uma visão geral da literatura científica internacional sobre os programas de prevenção e luta contra o abandono escolar no sio das políticas educativas dos últimos quinze anos, a fim de perceber suas características. Em seguida, o impacto da implementação das políticas públicas no trabalho dos professores é discutido face aos estudos recentes. Aparentemente, as novas formas de trabalho docente decorrentes da implementação de programas de prevenção e luta contra o abandono escolar sugerem pistas de pesquisa dentro de uma perspectiva de “atividade orientada”.

Palavras chave: escolarização, políticas educacionais, abandono escolar, método de avaliação, absenteísmo.

Field of research/terrain de recherche/local da pesquisa: -

PARSONS, Carl. Enseigner, gérer, survivre dans les zones socialement défavorisées en Angleterre. Recherche & Formation, v. 44, n. 1, p. 11-27, 2003.

https://www.persee.fr/doc/refor_0988-1824_2003_num_44_1_1866

Abstract/résumé/resumo: Depuis 1997, le Royaume-Uni a pris un certain nombre de mesures visant à satisfaire les besoins éducatifs dans les zones défavorisées. Cette approche peut être perçue comme un facteur d’intégration sociale dans le cadre d’un discours politique de la ‘ troisième voie’ qui fixe des objectifs et qui délègue. Les interventions et les projets doivent être envisagés dans un contexte macro-sociétal de pauvreté, d’exclusion scolaire et d’inégalité dans tous les domaines ; ainsi, peut-être les projets éducatifs ne suffisent-ils pas. Les projets de grande envergure limités dans le temps et financés par le gouvernement central sont très en vogue et entraînent des résultats positifs. Les écoles de quartier se développent et fournissent une gamme complète de services aux enfants et aux jeunes, et différentes stratégies sont proposées aux écoles afin qu’elles puissent gérer les comportements difficiles et l’échec scolaire. Le pouvoir du rôle de l’école pour résoudre les problèmes liés à la pauvreté est encore en question et on attend des résultats de recherche pour savoir dans quelle mesure les écoles peuvent compenser les handicaps sociaux et économiques des enfants.

Desde 1997, o Reino Unido tomou uma série de medidas visando satisfazer às necessidades educativas em áreas desfavorecidas. Essa abordagem pode ser percebida como um fator de integração social em um quadro de discurso político da “terceira via”, que fixa seus objetivos e os delega. As intervenções e projetos devem ser vistos em um contexto macrossocial de pobreza, exclusão escolar e desigualdade em todas as áreas; dessa forma, talvez os projetos educativos não sejam suficientes. Os projetos de grande envergadura, limitados no tempo e financiados pelo governo central, são muito populares e mostram resultados positivos. As escolas de bairro se desenvolvem e oferecem uma gama completa de serviços às crianças e aos jovens. Diferentes estratégias são propostas às escolas para que possam lidar com comportamentos difíceis e com o fracasso escolar. O poder do papel da escola para resolver problemas ligados à pobreza ainda é questionado e esperamos resultados de pesquisas para saber até que ponto as escolas podem compensar as desvantagens sociais e econômicas das crianças.

Field of research/terrain de recherche/local da pesquisa: Inglaterra

Português

ABREU, Domingos; AQUINO, Jakson Alves de. Contexto familiar e cumprimento da condicionalidade de frequência escolar no Programa Bolsa Família no Ceará. Educ. Rev., Curitiba, n. spe. 2, p. 55-69, set., 2017.

http://www.scielo.br/pdf/er/nspe.2/0104-4060-er-02-00055.pdf

Abstract/résumé/resumo: O objetivo desta pesquisa é identificar quais características das famílias dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) exercem influência significativa sobre a probabilidade de a condicionalidade de frequência escolar ser cumprida ou não. Um banco de dados apropriado para análise quantitativa foi preparado a partir dos dados de 341 entrevistas semiestruturadas realizadas no estado do Ceará em 2016. Nossos resultados indicam que o cumprimento ou não da condicionalidade depende, principalmente, do engajamento das mães dos beneficiários nas atividades escolares dos filhos; o que, por sua vez, depende da escolaridade das mães e de seu interesse pelos estudos dos filhos.

Palavras-chave: Programa Bolsa Família, engajamento materno, condicionalidade, frequência escolar.

Field of research/terrain de recherche/local da pesquisa: Ceará

DE LIMA MONTEIRO, Maria Therezinha. O impacto social do Programa Bolsa Escola no Distrito Federal. Revista Estudos em Avaliação Educacional. Fundação Carlos Chagas, n. 22, p. 37-91, 2000.

http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/eae/article/view/2216

Abstract/résumé/resumo: O artigo retrata a pesquisa que se baseou em 120 famílias com dependentes de 7 a 14 anos, nível econômico baixo, participantes do Programa Bolsa Escola no Distrito Federal, que foram aleatoriamente selecionadas nas regiões mais carentes, e em 90 famílias desligadas do mesmo programa. O estudo demonstrou que a associação de renda mínima e frequência escolar da criança está apresentando problemas que necessitam de melhor análise, na opinião da pesquisadora.

Palavras-chave: Programa Bolsa Escola, Distrito Federal, pobreza, desigualdades sociais, relações escola-família, políticas sociais, educação, escolas públicas, renda familiar, rendimento escolar.

Field of research/terrain de recherche/local da pesquisa: Distrito Federal

PIRES, André. Afinal, para que servem as condicionalidades em educação do Programa Bolsa Família?. Ensaio: Aval. Pol. Públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 21, n. 80, p. 513-531, set., 2013.

http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v21n80/a07v21n80

Abstract/résumé/resumo: Este artigo objetiva a reflexão sobre estratégias de enfrentamento da pobreza a partir da exigência de frequência escolar mínima presente no desenho do programa de transferência de renda condicionada do governo federal Bolsa Família. Num primeiro momento, são apresentadas algumas considerações, fundamentadas em trabalhos científicos, que problematizam a efetividade das condicionalidades em educação presentes no Programa Bolsa Família (PBF). Na sequência, apresento resultados de pesquisa desenvolvida entre 2008 e 2010 que entrevistou 22 pessoas participantes do PBF e cujo objetivo foi compreender a visão dos próprios beneficiários em relação a esta política de transferência de renda. Os resultados dessa investigação levaram-me a considerar que as condicionalidades do PBF podem ser vistas como instauradoras de uma relação de troca e reciprocidade entre os beneficiários dessa política e o Estado. Pensado nesses termos, proponho neste artigo que as discussões sobre as condicionalidades em educação do PBF devem ser pensadas numa perspectiva ampliada, não se restringindo somente aos seus efeitos práticos em termos de frequência escolar ou ganhos de escolaridade, mas também aos seus efeitos simbólicos, notadamente, o fortalecimento dos sentimentos de pertencimento e reconhecimento sociais por parte das entrevistadas gerados pelo cumprimento das condicionalidades em educação.

Palavras-chave: educação, políticas públicas, programas de transferência de renda condicionada, Campinas (SP).

Field of research/terrain de recherche/local da pesquisa: Campinas (SP)

PIRES, A. Efeitos da Condicionalidade em Educação do Programa Bolsa Família em Campinas (SP). Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 24, n. 55, p. 170-196, abr./ago., 2013b.

http://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/eae/arquivos/1817/1817.pdf

Abstract/résumé/resumo: O Programa Bolsa Família objetiva a transferência de renda condicionada do governo federal que vincula o recebimento do benefício à frequência escolar mínima de crianças e jovens (6-17 anos). O artigo analisa os efeitos dessa condicionalidade nos indicadores escolares em população de beneficiários residentes em Campinas (SP), tomando por base informações do Censo 2010 e comparando indicadores educacionais do grupo de beneficiários do programa e de um grupo de controle. Os resultados mostram que a condicionalidade relacionada à educação é positiva no incremento da frequência escolar dos beneficiários e em termos da adequação idade/curso. Verifica-se, ao término do período de frequência escolar exigido pelo programa, queda abrupta nos números relativos à frequência e adequação idade/curso entre os beneficiários. Ao final, são apresentados desafios suscitados pelos dados relativos a um dos objetivos do programa: combater a transmissão intergeracional da pobreza com a frequência escolar.

Palavras-chave: políticas públicas, Programa Bolsa Família, frequência escolar.

Field of research/terrain de recherche/local da pesquisa: Campinas (SP)

SILVEIRA, Adriana Dragone, SCHNEIDER, Gabriela. Política educacional, pobreza e educação: retrato do atendimento aos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família no Paraná. Educ. Rev., Curitiba , n. spe. 2, p. 113-130, set., 2017.

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-40602017000600113&script=sci_abstract

Abstract/résumé/resumo: Este artigo apresenta uma leitura inicial sobre como estão distribuídos os estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família no estado do Paraná a partir dos dados do Banco do Sistema Presença de 2014, cotejados com o Censo Escolar do mesmo ano. Para a construção de um mapeamento sobre as condições de oferta escolar, consideraram-se as condições que têm sido asseguradas aos estudantes, tomando-se, em especial, informações quanto às condições de trabalho docente (contrato de trabalho e formação docente) e às condições de infraestrutura da escola (biblioteca, internet, banda larga, laboratório de informática e quadra de esporte). O objetivo é problematizar as condições de equidade na produção da política educacional, partindo-se do pressuposto de que o enfrentamento das desigualdades educacionais no Brasil implica reconhecimento de que a população pobre está na escola pública e de que o trabalho escolar tem implicações objetivas para a construção de uma experiência inclusiva e de qualidade para o percurso escolar dessa população.

Palavras-chave: Programa Bolsa Família, direito à educação, condições de qualidade, política educacional.

Field of research/terrain de recherche/local da pesquisa: Paraná

Inglês

GOTTFRIED, Michael A. Evaluating the Relationship Between Student Attendance and Achievement in Urban Elementary and Middle Schools: An Instrumental Variables Approach. American Educational Research Journal, v. 47, n. 2, p. 434-465, June, 2010.

https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.3102/0002831209350494?journalCode=aera

Researchers, policymakers, practitioners, and parents have assumed a positive relationship between school attendance and academic success. And yet, among the vast body of empirical research examining how input factors relate to academic outcomes, few investigations have honed in on the precision of the relationship between individual attendance and student achievement. The purpose of this article is to provide insight into this relationship. Specifically, this study has evaluated the hypothesis that the number of days a student was present in school positively affected learning outcomes. To assess this, a unique empirical approach was taken in order to evaluate a comprehensive dataset of elementary and middle school students in the Philadelphia School District. Employing a fixed effects framework and instrumental variables strategy, this study provides evidence from a quasi-experimental design geared at estimating the causal impact of attendance on multiple measures of achievement, including GPA and standardized reading and math test performance. The results consistently indicate positive and statistically significant relationships between student attendance and academic achievement for both elementary and middle school students.

Keywords: achievement, attendance, urban education.

GUMUS, Sedat; CHUDGAR, Amita. Factors Affecting School Participation in Turkey: An Analysis of Regional Differences. Compare: A Journal of Comparative and International Education, v. 46, n. 6, p. 929-951, 2016.

https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/03057925.2015.1095073

There are thousands of children who remain out of school at both primary and secondary levels in Turkey. The current disparities in access to education in Turkey are mostly driven by systematic regional differences and high gender inequalities. Although several existing studies have paid close attention to gender-based inequities in school access, none of the existing studies have attempted to systematically understand regional differences in schooling. This study therefore intends to address this gap in the literature. Results of the study indicated several key factors, such as gender, household poverty and gender role attitudes, that contributes to the regional inequalities in access to education in Turkey. Based on these findings, suggestions for policy makers and future research were made.

KERBOW, David; AZCOITIA, Carlos; BUELL, Barbara. Student Mobility and Local School Improvement in Chicago. The Journal of Negro Education, v. 72, n. 1, p. 158-164, Winter, 2003.

https://www.jstor.org/stable/3211299?seq=1/analyze

In the typical Chicago elementary school, only 50% of its students remain enrolled in the school over a three-year period. Residential changes account for the majority of these moves, but over two fifths are school-related. Many students move within a small network of schools connected by geography, racial/ethnic composition, and poverty. Chicago’s Staying Put project aims to increase awareness of the impact of mobility through parent brochures explaining rights and responsibilities, as well as support materials for teachers and administrators. A Comprehensive Community Schools initiative, with broader aims, opens school buildings beyond the school day and extends resources to families ranging from medical care to other social services.

Francês

GIGNOUX, Jérémie. Évaluations ex ante et ex post d’un programme d’allocations scolaires conditionnées au Mexique. Economie & prévision, v. 174, n. 3, p. 59-85, 2006.

https://www.cairn.info/revue-economie-et-prevision-2006-3-page-59.htm?contenu=resume

Cet article examine la qualité des évaluations ex-ante des effets des programmes d’allocations scolaires sur les activités des enfants dans les pays en développement. Nous utilisons les données d’une expérience sociale d’évaluation du programme mexicain Progresa. Nous comparons les prévisions données par un modèle ex-ante de forme réduite des effets de transferts de revenus sur la scolarisation et le travail des enfants aux impacts estimés ex-post par l’expérience sociale. L’estimation ex-ante des effets du revenu parental repose sur son instrumentation par les biens durables et les caractéristiques des logements des bénéficiaires. Nos résultats montrent que les prévisions ex-ante des impacts du programme sont proches des impacts estimés ex-post. Nous discutons les biais de ces deux méthodes d’évaluation.

Português

VALDEMAR GARCIA, Adir; CRISTINA YANNOULAS, Silvia. Educação, pobreza e desigualdade social. Em Aberto, v. 30, n. 99, 2017.

http://emaberto.inep.gov.br/index.php/emaberto/article/view/3262

Apresenta reflexões sobre a universalidade e a obrigatoriedade escolar na educação básica considerando as tensões, os conflitos e as contradições educacionais na ordem do capital. Reflete também sobre as possíveis alterações quanto à permanência das crianças na escola e à sua condição de pobreza decorrentes da condicionalidade estabelecida pelo Programa Bolsa Família (PBF), visto que a obrigatoriedade escolar já era uma questão constitucional anteriormente estabelecida. Conclui que a educação na ordem do capital não pode ser responsabilizada pela erradicação da pobreza, dado que essa é um problema estrutural; no entanto, é fundamental continuar lutando pela garantia de acesso, condições de permanência e qualidade. Conclui também que a condicionalidade imposta pelo PBF modificou, em certa medida, a condição educacional de alunos (as) pobres, mas se constitui em um instrumento que fere a própria condição de sujeito de direito daqueles que se submetem a essa imposição.

Palavras-chave: condicionalidade, obrigatoriedade escolar, pobreza, política educacional, universalidade da educação básica.